Atos da Corregedoria
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PROVIMENTO CGD Nº 002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS DEFENSORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORREGEDORIA GERAL - RETIFICAÇÃO NA PORTARIA CGD/DPE nº 022
PORTARIA CGD/DPE Nº 030, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Instauração de Processo Administrativo Ordinário e, designar, no termos da lei supracitada, os Defensores Públicos, Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa e Eduardo Feldhaus, para sob a presidência desta Corregedora Geral, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, com sede em Salvador-BA.
Portaria CGD/DPE Nº 029, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 025/2016, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/10/2016.
Portaria CGD/DPE Nº 028, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Portaria CGD/DPE Nº 027, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA CGD/DPE Nº 026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA CGD/DPE Nº 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
Retificação da Portaria CGD/DPE nº 021

Retificação da Portaria CGD/DPE nº 021, de 23/08/2016, publicada no D.O.E de 24/08/2016.

Portaria CGD/DPE Nº 024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, com data do dia 13/09/2016, o prazo da Portaria CGD/DPE nº 020/2016 publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2016.
Portaria CGD/DPE Nº 023, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
Redesignação com data retroativa do dia 16/08/2016, as Defensoras Públicas, Analeide Leite de Oliveira Accioly e Joseline Maria Mota Barreto, para sob a presidência desta Corregedora Geral, prosseguirem na Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos descritos nos processos aludidos, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para encerramento dos trabalhos com a apresentação do respectivo relatório.
RETIFICAÇÃO
Retificação na Comunicação n° 002/2016-CGD, Cronograma de Correições Ordinárias do 2º Semestre de 2016, publicada no D.O.E. de 24/08/2016, por equívoco de datas.
PORTARIA CGD/DPE Nº 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Instauração de sindicância e designação nos termos da lei supracitada, as Defensoras Públicas Camila Angélica Pereira de Sá Canário, e Walmary Dias Pimentel, para, sob a presidência da Corregedora Geral, Maria Auxiliadora Santana B. Teixeira, comporem a Comissão desta Sindicância destinada a apurar o fato descrito no processo aludido.
COMUNICAÇÃO Nº 002/2016 - CGD
A Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, insertas nos artigos, 50, I, e no cumprimento do quanto disposto no artigo 197, § 2º da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, e com o espeque no artigo 46 do Regimento Interno da Corregedoria Geral, torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Cronograma de Correições Ordinárias do 2º semestre de 2016.
Portaria CGD/DPE Nº 020, DE 12 DE JULHO DE 2016
Instauração de sindicância e designação nos termos da lei supracitada, as Defensoras Públicas, Rita de Cássia Moure Orge Lima, cadastro nº 16.161.687-3 e Carmella Maria Trocoli Barreira Alencar, cadastro nº 16.104.509-8, para, sob a presidência da Subcorregedora, Josenilda Alves Ferreira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar o fato descrito no processo aludido.
PORTARIA Nº 036/2016, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Suspensão do expediente nas Unidades da Defensoria Pública da Capital.
Retificação na Comunicação n° 002/2015-CGD
Retificação na Comunicação n° 002/2015-CGD
Retificação no Provimento CGD Nº 002/2015
COMUNICAÇÃO Nº 002/2015 – CGD
Cronograma de Correições Ordinárias do 2º semestre de 2015.
PROVIMENTO CGD Nº 002, DE 13 DE JULHO DE 2015.

INSTITUI A VISITA DE INSPEÇÃO DE CARÁTER INFORMAL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2015 – CORREGEDORIA
Recomendação sobre atendimento diário aos assistidos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015 – CORREGEDORIA
Recomendação sobre gozo de ferias
PROVIMENTO CGD Nº 001, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS DEFENSORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retificação na Comunicação n° 001/2015-CGD
Retificação na Comunicação n° 001/2015-CGD
COMUNICAÇÃO Nº 001/2015 – CGD
Cronograma de Correições Ordinárias do 1º semestre de 2015
RECOMENDAÇÃO Nº 002/2015 – CORREGEDORIA
Recomendação sobre o atendimento dos defensores públicos com atuação no crime e execução penal
RECOMENDAÇÃO Nº 001/2015 – CORREGEDORIA
Recomendação sobre o atendimento dos defensores públicos
PORTARIA N° 016/2015, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
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