Atos da Administração Superior
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RESUMO DO CONTRATO N° 19/2017
OBJETO: aquisição de 25 (vinte e cinco) cadeiras de rodas para atender as unidades defensoriais da capital e do interior.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016
OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de artífice, no valor mensal unitário de R$ 3.768,39 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), bem como de 03 (três) deslocamentos mensais, no valor unitário de R$ 93,33 (noventa e três reais e trinta e três centavos), acrescendo aproximadamente 22,13% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o seu valor total mensal de R$ 35.315,46 (trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) para R$ 43.132,23 (quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte e três centavos).
PORTARIA Nº 418/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA de 02/06/2017 a 21/06/2017, para fruição no período de 29/05/2017 a 17/06/2017.
PORTARIA Nº 419/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o gozo de 01 (um) dia de férias suspenso da Defensora Pública ISIS VASCONCELOS GUIMARÃES para fruição em 15/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 15/05/2017.
PORTARIA Nº 416, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE, publicar o resultado devidamente homologado e a relação dos Defensores Públicos eleitos, titulares e suplentes, para ocuparem as vagas destinadas aos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, biênio 2017/2019, em eleição realizada no dia 17 de maio do corrente ano.
PORTARIA Nº 417/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública BERENICE MARIA LIMA CARVALHO MENEZES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 31º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, nos dias 19/06/2017, 26/06/2017 a 30/06/2017 e 03/07/2017 a 22/07/2017.
PORTARIA Nº 412/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora MARÍLIA PORTELA PEREIRA do cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-5, com efeitos retroativos ao dia 15/05/2017.
PORTARIA CGD/DPE Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2017

RESOLVE:

Instaurar Processo Administrativo Ordinário e, designar, no termos da lei supracitada, os Defensores Públicos, Elaina Borges de Souza Rosas, cadastro nº 85.470.119-3 e Nelson Alves Côrtes Neto, cadastro nº 85.478.451-5, para, sob a presidência desta Corregedora Geral, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, com sede em Salvador- BA.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 09/2017
OBJETO: contratação da palestrante Maria Tereza Sadek para ministrar a palestra "Defensoria Pública e o desafio de promover acesso a direitos no Brasil", a ser realizada no dia 19 de maio de 2017, na cidade de Salvador - Bahia.
RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2016
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2017, estabelecendo-se sua nova vigência até o dia 09 de maio de 2018.
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2014
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2014 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 23.05.2017 e termo final em 23.05.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.
PORTARIA Nº 415/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO para atuar extraordinariamente na Sessão Plenária do Júri referente ao processo nº 0501656-87.2016.805.0250, a ser realizada na Comarca de Simões Filho, no dia 31/05/2017.
PORTARIA Nº 414/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública LUANA BACRY LUNA PARADIS de 29/11/2017 a 18/12/2017, para fruição no período de 26/07/2017 a 14/08/2017.
PORTARIA Nº 413/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE nos dias 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 17/05/2017.
PORTARIA Nº 412/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
RESOLVE exonerar a servidora MARÍLIA PORTELA PEREIRA do cargo de Secretário Administrativo, símbolo DAI-5, com efeitos retroativos ao dia 15/05/2017.
Edital nº 19/2017 - Homologação do Resultado Final
RESOLVE:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso, por meio Anexo Único deste Edital, de acordo com o item 5 do Capítulo XIV do Edital de Abertura de Inscrições.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2017
OBJETO: renovação do software para cálculos de financiamento e atualização de valores (ABACUS), comercializada exclusivamente pela empresa New Soft Informática.
RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014
OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à unidade da Defensoria Pública localizada no Município de Camaçari/BA.
PORTARIA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA Nº 004/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017

Resolve:

Artigo 1º - Criar a série Revistas Temáticas da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 459/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender 03 (três) dias da licença maternidade da Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES em 17/05/2017, 18/05/2017 e 19/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
PORTARIA Nº 460/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA nos dias 17/05/2017 e 18/05/2017, assegurando o gozo para momento oportuno.
PORTARIA Nº 458/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública OLÍVIA DE PAULA SANTOS FONSECA de 10/07/2017 a 29/07/2017, para fruição no período de 17/07/2017 a 05/08/2017.
PORTARIA Nº 457/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE suspender 01 (um) dia de férias da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA em 27/03/2017, assegurando o gozo para o dia 22/05/2017, com efeitos retroativos ao dia 27/03/2017.
PORTARIA Nº 456/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA de 29/05/2017 a 17/06/2017, para fruição no período de 13/08/2017 a 01/09/2017.
PORTARIA Nº 455/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar o Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 6ª DP de Vitória da Conquista, no período de 06/03/2017 a 25/03/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/03/2017.
PORTARIA Nº 454/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL SÁ para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 2ª DP de Simões Filho, no período de 19/06/2017 a 04/07/2017.
PORTARIA Nº 453/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017
RESOLVE deferir o pedido de averbação de tempo de serviço público da servidora ANA LÚCIA ANTUNES FARIA prestado ao Banco do Estado da Bahia - BANEB, no período de 10/08/1983 a 14/05/1998, à Secretaria de Administração do Estado da Bahia, no período de 15/02/2005 a 09/01/2015, e à Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, no período de 03/02/2015 a 02/03/2017, para os efeitos legais pertinentes.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 186ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017
Assunto: Deliberação acerca de nova data da realização das eleições para composição do Conselho Superior, biênio 2017/2019, em virtude da "greve geral" de 28 de abril de 2017.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 388/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017
PORTARIA Nº 451/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
RESOLVE designar a Defensora Pública ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, no período de 19/09/2017 a 08/10/2017.
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