Atos do Conselho Superior
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RESOLUÇÃO FAJ Nº 002/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
EXTRATO DAS DECISÕES DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016
Aprovação da ata da 125ª Sessão Ordinária.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
EXTRATO DAS DECISÕES DA 127ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016
EXTRATO DAS DECISÕES DA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 02 DE MAIO DE 2016
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DAS DECISÕES DA 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE
EXTRATO DAS DECISÕES DA 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016.
RESOLUÇÃO FAJ Nº 001/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 196/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Revogação da Portaria nº 347/2015 e delegação de competência à Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado, GILDA MARIA FILGUEIRAS GORDILHO.
RESOLUÇÕES
EXTRATO DAS DECISÕES DA 156ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 18/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO N° 016/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
REGULAMENTO Nº 002/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO Nº 15/2014 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
EXTRATO DAS DECISÕES DA 154ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 155ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL Nº 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL Nº 111, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 152ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 153ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2014.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 151ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 22 DE JULHO DE 2014.
EXTRATO DAS DECISÕES DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014.
EDITAL Nº 109, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL Nº 110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL Nº 108, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
EDITAL Nº 107, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
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